AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

Autores

  • Josmen dos Santos UEM - Universidade Estadual de Maringa
  • Fernanda Cavicchioli Zola Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Resumo

As ações estratégicas do governo no que refere à administração pública tem demonstrado uma cadeia de processos sujeitos a erros, resultante do excesso de preocupação governamental com normalizações e regulamentações administrativas. O licenciamento ambiental é uma forma de fiscalização e garantia de que os gerenciamentos dos recursos naturais estão sendo conduzidos conforme os termos da legislação vigente. O presente artigo tem como intuito avaliar o novo modelo de emissão de licenciamento ambiental fornecido pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem e procedimentos qualitativos. Os resultados demonstram que o Sistema de Gestão Ambiental - SGA, possibilitou a otimização dos procedimentos para obtenção do Licenciamento Ambiental para os colaboradores e para todos os usuários dos serviços.

Biografia do Autor

Josmen dos Santos, UEM - Universidade Estadual de Maringa

Administração

Fernanda Cavicchioli Zola, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Referências

ALBERTON, Anete; COSTA JUNIOR, Newton Carneiro Affonso da. Meio Ambiente e Desempenho Econômico-Financeiro: Benefícios dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGAs) e o Impacto da ISO 14001 nas Empresas Brasileiras. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 2, p. 153-171, Mai./Ago. 2007

ALMEIDA FILHO, A. T.; COSTA, A. P. C. S. Um modelo de otimização para priorização em planejamento de Sistemas de Informação. Produção, v. 20, n. 2, p. 265-273, abr./jun. 2010.

BOOG, E. G.; BIZZO, W. A. Utilização de indicadores ambientais como instrumento para gestão de desempenho ambiental em empresas certificadas com a ISO 14001. In: X SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO – SIMPEP, 2003, Bauru. Anais X SIMPEP – Simpósio de Engenharia da Produção, 2003.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm> Acesso em: 10 fev. 2016

BRASIL. Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011.Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm> Acesso em: 10 fev. 2016

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução CONAMA n° 237 de 19 de dezembro de 1997. Resoluções. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp140.htm> Acesso em: 10 fev. 2016

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Guia de Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência. Brasília: IBAMA, 2002. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/Procedimentos.pdf> Acesso em: 10 fev. 2016

CAMPOS, L. M. S.; MELO, D. A. Indicadores de desempenho dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA): uma pesquisa teórica. Produção, v.18, n.3, p. 540-555. 2008.

CARVALHO, Michelle Aurélio de. Os desafios do licenciamento ambiental municipal. Conpedi. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/149.pdfAcesso em: 07 fev.2016.

DIAZ, P.A.C.; PIRES, I.R. S. Variação da demanda ao longo da cadeia de suprimentos: o efeito da amplificação da demanda. Anais...ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 23, Ouro Preto: ABEPRO, 2003. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2003_TR0112_0169.pdf>Acesso em: 22 nov.2015

FARIAS, Talden Queiroz. Licenciamento ambiental e responsabilidade empresarial. Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 30, jun., 2006.

FINK, Daniel Roberto. ALONSO JUNIOR, Hamilton. DAWALIBI, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

MARQUES.F.E.; ALCANTARA, C.L. R. O uso da ferramenta gerenciamento por categoria na gestão da cadeia de suprimentos: Um estudo multicaso. Gestão & Produção, v.11, n.2, p. 153-164, mai./ago, 2004.

MATHIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2009.

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Publicado

2017-01-20

Como Citar

Santos, J. dos, & Zola, F. C. (2017). AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Revista Eletrônica Científica Do CRA-PR - RECC, 3(2), 57–72. Recuperado de https://revista.crapr.org.br/index.php/recc/article/view/46